A nova Lei de Zoneamento será debatida com a comunidade a partir de fevereiro de 2014

11/02/2014 20:58
 

 

Nossa Cidade
24/01/2014
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No total, serão 20 audiências públicas que servirão de base aos debates da nova Lei de Zoneamento

 

 

Nova Lei de Zoneamento será debatida em 20 audiências a partir de fevereiro

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, apresentou à população os procedimentos que serão adotados pelo governo para a elaboração da Nova Lei de Zoneamento. O anúncio, realizado pelo prefeito municipal, aconteceu nesta sexta-feira (24) em um dos principais patrimônios histórico da cidade, a Igreja de São Benedito, no centro.

O evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, como líderes de SABs (Sociedade Amigos de Bairros), autoridades do Legislativo, empresários, membros de ONGs voltadas para questões ambientais, entre outras pessoas. À ocasião, o prefeito assinou o decreto que regulamenta as 20 audiências públicas preparatórias que vão servir de base para o início dos debates.

O governo entende que a nova legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José deve ser construída com a participação de toda a sociedade, por isso, serão realizados encontros setoriais para apresentar os conceitos de zoneamento, os tipos de restrições urbanísticas e administrativas, além de esclarecer dúvidas sobre o assunto.

A primeira audiência será no dia 12 de fevereiro, na Escola Municipal Moacyr Benedicto de Souza, no Campo dos Alemães, zona sul. Qualquer pessoa pode participar do encontro e encaminhar sugestões que contribuam para a elaboração da Nova Lei de Zoneamento. Para a Prefeitura, a futura legislação deve garantir inclusão social, diversidade e o desenvolvimento do município com melhora na qualidade de vida da população.

“O processo de elaboração da nova lei de zoneamento será coletivo, vamos envolver toda a cidade para garantir uma legislação que promova qualidade de vida, inclusão social, desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. O futuro de São José deve ser decido pela população”, afirmou o prefeito.

O secretario de Planejamento Urbano ressalta a importância das audiências preparatórias na construção do projeto. “Nossa intenção é informar a sociedade como será construída a nova lei, quais os princípios e objetivos que buscamos e de que forma a população pode colaborar para termos uma legislação mais justa e equilibrada para São José”, disse o secretário.

Participação

Além de coletar sugestões locais e gerais da população nas audiências preparatórias, o governo também disponibilizará em seu site oficial uma consulta pública sobre o assunto. A ferramenta é mais uma forma de democratizar e dar transparência ao debate.

A Prefeitura prepara ainda uma cartilha em linguagem acessível, destacando as datas de todas as audiências e esclarecendo eventuais dúvidas da população sobre a importância do zoneamento e da participação de todos na elaboração do projeto.


 

Datas, locais e horários das audiências

12 de fevereiro 
Escola Municipal Moacyr Benedicto de Souza
Rua Maria Martins Ottoboni, 100 - Campo dos Alemães 
Horário: 19h

13 de fevereiro 
Instituto Materno-Infantil Anjela Maria de Souza Alves 
Av. Benedito Bento, 80 - Jardim Morumbi 
Horário: 19h

 

14 de fevereiro 
Escola Municipal de Educação Infantil Maria Alice Pasquarelli 
Praça Joaquim Figueira de Andrade, 60 - Jardim Copacabana 
Horário: 19h

20 de fevereiro 
Escola Municipal Possidônio José de Freitas 
Av. Antonio F. Vinhas, 630 - Galo Branco
Horário: 19h

 

21 de fevereiro
Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde 
Rua Cidade de Washington, 164 - Vista Verde 
Horário: 19h

22 de fevereiro
Auditório da Casa do Idoso 
Av. Andrômeda, 2.601 - Bosque dos Eucaliptos 
Horário: 16h

 

24 de fevereiro 
Escola Municipal Sônia Maria Pereira da Silva 
Rua dos Alfaiates, 321 - Parque Novo Horizonte 
Horário: 19h

25 de fevereiro
Escola Municipal Maria Amélia Wakamatsu 
Rua Virgílio Fernandes de Oliveira, 31 - Campos de São José 
Horário: 19h

 

26 de fevereiro
Escola Municipal Maria Nazareth Moura Veronese 
Praça Columba, 45 - Jardim da Granja 
Horário: 19h

27 de fevereiro
Escola Municipal Lúcia Pereira Rodrigues 
Praça 4º Centenário, 401 - Jardim Santa Fé 
Horário: 19h

 

28 de fevereiro 
Auditório da ETEP 
Av. Barão do Rio Branco, 882 - Jardim Esplanada 
Horário: 19h

6 de março
Centro de Desenvolvimento Infantil Delza Giovanelli Fonseca
Rua Alberto Renart, 515 - Jardim Santa Inês I 
Horário: 19h

 

7 de março 
Escola Municipal  Profª Vera Lúcia Carnevalli Barreto
Av. Olivo Gomes, 520 – Santana
Horário: 19h

8 de março
Auditório da Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards
Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251 - São Francisco Xavier 

Horário: 16h

 

Dia: 10 de março 
Escola Municipal de Educação Infantil Ângela de Castro F. Lopes
Rua Turiaçu, 792 - Parque Industrial 
Horário: 19h

11 de março 
Escola Municipal Sebastiana Cobra 
Rua dos Amores Perfeitos, 95 - Jardim das Indústrias 
Horário: 19h

 

12 de março
Câmara Municipal de São José dos Campos 
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 -Vila Santa Luzia 
Horário: 19h

13 de março 
Escola Estadual Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues
Rua Maj. Manoel Fernandes Netto, 370 - Vila São Geraldo
Horário: 19h

 

14 de março 
Escola Municipal Dosulina Chenque Chaves de Andrade 
Av. Pico das Agulhas Negras, 1.594 - Altos de Santana 
Horário:- 19h

Dia: 17 de março 
Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP
Av. Shishima Hifumi, 2911 – Urbanova
Horário:- 19h

 

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