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O trabalhador brasileiro tem motivo de sobra para ficar de luto nesta semana: o governo da presidente Dilma conseguiu tirar mais direitos de quem já sofre os efeitos da crise econômica. A MP 664/14, aprovada nesta quarta-feira (13) na Câmara, foi uma facada nas costas da população, lamentou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Enquanto o tucano criticava a matéria da tribuna, parlamentares levantaram bandeiras pretas em protesto à mudança. Leia mais

Confiantes de que poderiam ter acesso ao ensino superior por meio de financiamento governamental, cerca de 178 mil estudantes fizeram inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas não tiveram os contratos concluídos. Isso aconteceu porque os recursos disponíveis para os novos financiamentos (R$ 2,5 bilhões) se esgotaram. Parlamentares tucanos condenaram a ação do governo federal, que colocou em xeque o sonho de milhares de jovens em todo o país e não foi transparente no início do ano ao alertar para as limitações. Leia mais

A Comissão de Educação aprovou moção de apoio ao não contingenciamento do Orçamento do Ministério da Educação 2015, proposta pelo deputado Lobbe Neto (SP). O tucano pede ainda que a moção seja encaminhada aos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Leia mais

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, esteve nesta quarta-feira (13) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, presidida pelo deputado Fábio Sousa (GO). O colegiado chamou Silva para falar sobre o plano de trabalho da pasta. Os deputados do PSDB que integram a comissão levantaram uma série de questões e cobram posicionamento do governo em temas como o uso de verba pública para promoção partidária. Leia mais

O deputado Rodrigo de Castro (MG) presidiu na manhã desta quarta-feira (13) audiência pública na Comissão de Minas e Energia que avaliou as dificuldades dos órgãos ambientais na emissão de licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do país. O tucano avaliou que a reunião foi muito importante porque foram debatidos não apenas os problemas, mas também soluções para a demora nas concessões das licenças. Leia mais

Debater questões relacionadas à universalização do saneamento básico no país e apontar direcionamentos para a melhora do sistema. Estes são alguns dos objetivos da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, com representantes de entidades nacionais e do Governo Federal, por iniciativa do deputado João Paulo Papa (SP), presidente da Subcomissão Especial de Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubÁgua), colegiado vinculado à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Leia mais

O deputado Antonio Imbassahy (BA) anunciou na manhã desta quarta-feira (13) que irá pedir a convocação de representantes de agentes bancários e financeiros para depor na CPI da Petrobras. Os requerimentos se justificam, segundo ele, porque empresas laranjas remetem dinheiro para o exterior a título de compras de mercadorias e essas operações não são fiscalizadas. Leia mais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento de convocação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para explicar as “pedaladas fiscais” do governo Dilma. O pedido foi apresentado pelo deputado Nelson Marchezan Junior (RS). Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente resultados e melhorar as contas da União. Leia mais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento do deputado Otavio Leite (RJ) que convoca o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para debater o conteúdo do balanco do exercício 2014 apresentado pela estatal. Leia mais

Em reunião realizada nesta quarta-feira (13), pela Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Câmara, o deputado João Paulo Papa (SP) defendeu a revisão e a modernização dos acessos aos portos brasileiros. Ele indicou como ponto prioritário para estas obras o Porto de Santos, no Litoral Paulista, que é o maior da América Latina, responsável por operar mais de 25% da economia brasileira e que possui uma única via de entrada e saída na sua margem direita – que ficou interditada por cinco dias, por conta de um grave incêndio, no início de abril. Leia mais

A Comissão de Viação e Transporte aprovou requerimento apresentado pelo deputado Alfredo Kaefer (PR) para discutir, em audiência publica, a legalidade do Uber, aplicativo norte-americano de transporte. Devem comparecer à audiência o diretor e representante do aplicativo no Brasil, Guilherme Telles; o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de São Paulo, Antônio Santos; e o diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos. Leia mais

A Comissão de Cultura da Câmara acatou requerimento do deputado Giuseppe Vecci (GO) para realização de audiência pública que debaterá estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura. Na avaliação do tucano, é preciso atrair trabalhadores e empregadores para o apoio ao benefício. O tucano justifica a necessidade de debater o tema observando que, apesar de governo estimar que do Vale Cultura pode alcançar 42 milhões de trabalhadores e gerar investimentos de R$ 25 bilhões na cadeia produtiva da indústria criativa, em dezembro 2014 apenas 264 mil trabalhadores já tinham o benefício. Leia mais

A Comissão de Seguridade Social e Família irá realizar audiência pública para debater o PL 6622/13, de autoria do líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). O colegiado aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento da relatora da proposta, deputada Shéridan (RR), no sentido de realizar o debate. O projeto de lei aumenta a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e tipifica a violência psicológica contra a mulher. Leia mais

A deputada Mara Gabrilli (SP) sugeriu ao Ministério da Saúde a inclusão da doença Cavernoma Cerebral na Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas. Para formalizar o pedido, a deputada se utilizou da “indicação”, instrumento parlamentar em que são solicitadas medidas de interesse público, cuja execução administrativa seja de competência privativa do Poder Executivo (ou judiciário). Leia mais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) no qual o tucano solicita a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas às pessoas portadoras da doença de Parkinson. No Brasil, estima-se que a população com a enfermidade chegue a 300 mil. Leia mais

Foi aprovada, nesta quarta-feira (13), requerimento da deputada Shéridan (RR) no qual a parlamentar pede a realização de audiência pública para debater o Programa de Teleassistência ao Idoso (PL 7179/14). O projeto é de autoria do deputado Marco Tebaldi (SC) e relatado pela tucana na Comissão de Seguridade Social e família, onde acontecerá o debate. Leia mais

Com o parecer favorável do deputado Eduardo Barbosa (MG), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) o Acordo de Sede firmado pelo Brasil com a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). O texto também passou na Comissão de Seguridade Social e Família. Leia mais

Na noite de terça-feira (12), durante a votação da Medida Provisória 663/14, o deputado Daniel Coelho (PE) usou o tempo de liderança do partido para defender uma emenda que direcionava um mínimo de 30% dos recursos do BNDES para as regiões Norte e Nordeste. Em sua fala, o parlamentar fez duras críticas ao PT, que votou contrário à emenda, e acusou o partido de fazer um discurso durante o período eleitoral e outro diferente após. Leia mais

O modelo tóxico de gestão e comando que começou com o mensalão e foi ao auge com o petrolão continua ativo e operante. O alerta está na Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (13). “É assim que os governos do PT têm se mantido de pé”, completa o documento editado pelo Instituto Teotonio Vilela. Leia mais