Planejamento Urbano

Esta será a segunda audiência das cinco que a Prefeitura irá realizar até a próxima segunda-feira (28). O encontro é uma oportunidade para que a comunidade conheça melhor o projeto e encaminhe sugestões ao texto que será enviado à Câmara Municipal.

Técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), responsável pela elaboração da nova legislação, vão explicar os principais pontos da lei em construção e os benefícios que ela pode trazer para a cidade. Após a explanação, será aberto um período dedicado exclusivamente para ouvir os munícipes. As demandas colocadas serão analisadas e podem ser incorporadas ao projeto que será encaminhado à Câmara Municipal.

Quem quiser se manifestar durante a reunião, apresentando sugestões que possam ser aplicadas ao texto, deve se inscrever nos primeiros 60 minutos do evento. O munícipe que não conseguir comparecer à reunião poderá participar por meio da consulta pública, que foi reaberta pela Prefeitura em seu site oficial.

“Nós decidimos reabrir a consulta pública na internet para atender aquele cidadão que não conseguiu participar da audiência, mas quer contribuir para a elaboração da lei. Acreditamos também que algumas pessoas que estiveram na audiência, e saíram de lá com um entendimento melhor da legislação, podem formular ideias após o encontro”, explicou o Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Miguel Sampaio Júnior. 

Entre 28 de agosto e 14 de setembro, primeiro período em que a ferramenta foi habilitada nessa fase final de construção da lei, a Prefeitura recebeu 653 manifestações populares. Desta vez, a consulta pública ficará disponível até o dia 30 de setembro. Todas as demandas recebidas serão analisadas de forma técnica e urbanística pela SPU.