Recordando o passado...

06/04/2015 21:32

Recordando o passado...

 

 Bairro Cidade Vista Verde - ano de 1974 

 

Folheto publicitário da IBECASA

 

 

Reginaldo Ferreira Domingues trabalha no comércio de materiais de construção: "O material aplicado na casa é de boa qualidade", afirmou Reginaldo; veio de Ituiutaba-MG, com sua esposaDna. Luzia Regina Oliveira Domingues e seu filho Max.

Logo que a família chegou em São José procuraram uma casa para morar. Dona Regina muito cuidadosa se preocupava em achar a casa ideal. E finalmente achou: "não é que eu esteja querendo fazer média, mas esta casa é ideal para mim e minha família. Ela tem um terreno enorme para o meu menino brincar. Ele adora liberdade", disse Dona Regina com total aprovação de seu marido Reinaldo.

"A principal qualidade do Bairro Cidade Vista Verde é a tranquilidade, continua Dona Regina, o silêncio é total, o meu menino dorme tranquilo e, de manhã, a gente ouve o cantar dos pássaros".

 

Minha Casa, Minha História, Minha Vida...

Retrocedendo no tempo, Dna. Regina começa o seu relato com ilustração pela foto que fala por si, do tempo em que viveu um dos períodos mais felizes de sua vida. Ano de 1974, início de vida de casada, primeiro filho, primeira residência 100% financiada pela CEF, localizada na rua Estados Unidos n.º 13, Bairro Vista Verde - São José dos Campos

Ali residimos por quatro anos até que meu marido fosse transferido para Ubatuba, em 1979. Vendemos o ágio do imóvel e com o valor e mais algumas economias compramos um terreno no centro de Ubatuba, (rua Paraná, nº 276) a sete quadras da praia e ali recomeçamos a construção do nosso segundo lar. Apesar do meu marido trabalhar no ramo de construções e conseguir material mais barato, o que poupáramos não era o suficiente para terminar a construção e assim, acabamos por buscar ajuda financeira novamente através de financiamento.

Os anos que vivemos ali também foram os mais felizes da nossa vida; todos os domingos íamos à praia, as crianças (já dois filhos, nascera uma menina, ainda em São José) amavam o mar, a areia, a casa espaçosa, um enorme gramado no jardim, mas os ventos do destino sopraram nos conduzindo de volta às nossas origens, afinal tanto os pais do meu marido como os meus residiam aqui em Ituiutaba/MG e o meu filho mais velho já estava na idade de frequentar o ginásio, assim retornamos para a cidade de Ituitaba a contra gosto do meu marido, que não queria deixar o litoral.

A motivação maior para a mudança era a queda nas vendas (ele era autônomo), o ramo das construções entrara em crise no litoral (1984) e eu estava iniciando um trabalho de vendas de cosméticos numa empresa que me ofereceu liderança na abertura de área em Minas Gerais. Acabei convencendo o meu marido e retornamos para a cidade de Ituitaba/MG.

Mudamos felizes para a nova casa, construída com financiamento da Caixa Econômica Federal, e foi nessa curva do tempo que perdemos o rumo e a nossa tranquilidade.

Os ventos da mudança também sopravam no país. A mudança de moeda elevou preços, desencadeou crise na produção e muitos produtos sumiram do mercado balançando as estruturas econômica, social, ideológica do país. Meu marido teve a categoria profissional mudada (todos os negócios começaram a sofrer abalos) e o movimento político desencadeando uma nova forma de governo, constituição, plano Bresser, plano Collor, inflação de 80%, juros altíssimos, enfim, toda essa catarse alterou nosso financiamento com aumentos absurdos impossível de serem cumpridos dentro dos parâmetros contratuais.

O calvário do meu marido começou aí, porque ao tomar um mínimo empréstimo ainda assim o compromisso contratual assinado em 23/12/86 exigia hipoteca total do imóvel e o meu marido inocentemente aceitou porque apesar do financiamento ser por dezesseis anos, ele pretendia quitar o empréstimo no mínimo em três ou quatro anos.

Meu marido foi à exaustão buscando uma solução amigável com a Caixa, mas não logrou êxito e a única saída que ele encontrou foi entrar na justiça e depositar os valores que ele considerava corretos em juízo.

Nossa vida foi atravancada pela paralisação que o compromisso com a Caixa nos infligiu, nossos filhos terminaram ginásio e não pudemos acompanhá-los em outra cidade para frequentarem a faculdade. Ficamos reféns de um financiamento interminável porque o despacho só veio treze anos após de ter dado entrada do processo na justiça (junho de 1989), isto é, no ano em que terminara o financiamento (2002). Nem assim houve desfecho, a Caixa reteve agravo contra a decisão que excluiu a união e a seguradora da lide condenando-a em honorários a favor das mesmas. Somente nove anos mais tarde, julho de 2011, o juiz afastou a condenação da CEF ao pagamento de honorários para as seguradoras, infelizmente este desfecho meu marido não viu, pois falecera em maio de 2010.

Em 23/12/86 quando assinamos o contrato de financiamento com a Caixa, assinamos também um contrato de seguro por morte de qualquer um dos cônjuges ou qualquer outro dano e assim acreditei que a morte colocaria um ponto final nesse triste episódio, afinal, o processo estava perdido no mofo das prateleiras do tribunal. Já se passavam nove anos além do término do financiamento e o meu marido morto.

Dois dias após a morte dele a Caixa foi comunicada, mas não agilizou nenhuma providência, um mês depois retornei a Caixa e também aguardei em vão algum desfecho, que não veio. A Caixahavia cedido o contrato do financiamento para a Emgea em 2001.

Em novembro de 2011 fui notificada por um agente fiduciário para pagar dentro de vinte dias a importância de R$ 480 mil reais pela dívida do financiamento. Além de ser um absurdo incompreensível, a notificação veio com a data da hipoteca adulterada.  A data correta era 23/12/1986 e a notificação trazia a data 13/04/2003, isto é, uma diferença de dezessete anos.

Receosa do que poderia acontecer em 23/01/2012 protocolei na Caixa documento acompanhado do atestado de óbito do marido juntamente com a escritura e as razões pelas quais tinha direito na liberação do imóvel.  Até a data de hoje a Caixa não me deu resposta.

Um ano e dois meses após a primeira notificação (fevereiro de 2013), veio a segunda, assinada por uma gerente de execução do Previbank, notificação essa totalmente invalidada por erro no nome do meu marido, sem as formalidades descritivas do conteúdo documental, cobrando R$ 515 mil reais, para serem pagos dentro de 20 dias, sem nenhuma alusão à data do financiamento. O mais estranho é que havia na notificação um endereço residencial (inexistente) para correspondência, sem número de telefone para contato.

Tentei falar com a gerente de execução da Previbank, no endereço comercial, mas ao longo de mais de trinta dias não atenderam ao telefone. Em março/2013, o cartório veio novamente com outra notificação, igualzinha à primeira, até a data do documento era a mesma: 23/01/2013. Ao perceber que era o mesmo documento me recusei a assinar.

No inicio de abril/2013 recebi, via correio, uma correspondência cujo envelope trazia endereço e telefone de Patos de Minas/MG, mas assinada por um leiloeiro com endereço e telefone em Belo Horizonte/MG, no qual eu nunca consegui falar. O leiloeiro me notificava que no dia 29/04/2013 o meu imóvel seria leiloado no salão da Caixa. Liguei no telefone de Patos Minas e um homem que atendeu disse não ser o leiloeiro, mas que estaria com ele, no dia marcado, para leiloarem minha casa e não quis me dar nenhum outro detalhe.

Enviei correspondência à Previbank comunicando todos os pormenores do financiamento e prevenindo responsabilidades futuras caso insistissem em leiloar meu imóvel.

Uma semana antes dessa data estive na CEF, aqui na cidade de Ituitaba/MG, e o gerente me confirmou desconhecer qualquer anúncio de leilão, mas recebi correspondência de alguns advogados da capital que me enviaram fotocópia da noticia publicada em jornal de lá. No dia marcado estive lá e encontrei o gerente no saguão, ele me confirmou que desconhecia qualquer assunto de leilão e que para que houvesse leilão era necessário edital, fixação de cartazes na porta da agência e nenhuma providência havia sido pedida. Saí com a certeza de que não haveria leilão e realmente não houve.

Novamente recebi outra correspondência do mesmo leiloeiro confirmando o segundo leilão para o dia 20/05 às 16.30 no saguão da Caixa. Outra vez recebi carta dos advogados de Belo Horizonte com fotocópia da notícia publicada no jornal “O Tempo" de BH e logo em seguida uma agência da capital enviou pedido de publicação no jornal de Ituiutaba.

No dia seis ou sete de maio não me recordo da data com precisão, recebi a visita do engenheiro daCaixa que veio de Uberlândia para avaliar o imóvel. Expliquei a ele todo o histórico da casa, mas recusei deixá-lo entrar e ele educadamente compreendeu e me confirmou que a Caixa realmente tinha sérios problemas com contratos de financiamentos.

No dia 20/05/2013 estive na Caixa às duas horas e nenhum segurança confirmou notícia de leilão, apenas estava fixado no vidro da fachada um aviso de leilão de penhor de jóias nas datas de 20/05 a 23/05. Estranhei ninguém saber do leilão e assim retornei às 16:20 e novamente o segurança me confirmou que não tinha visto movimentação nenhuma sobre leilão de imóveis mas ainda assim aguardei. Às 16:30, deram entrada na Caixa três homens, um estava com martelinho na mão. O do martelinho entrou e os outros dois permaneceram no saguão. Chegou uma mulher e outro homem e ficaram esperando o leiloeiro que retornou pouco depois juntamente com o funcionário da Caixae, de pé, começou a ler o conteúdo do edital, cuja referência era o meu imóvel, citou o nome do marido, o meu também acrescido de sobrenome que não tenho e declarou o lance mínimo: Um terço do valor da notificação. Pedi licença para explicar que havia entrado com pedido de suspensão do leilão e que se alguém arrematasse a casa estaria comprando um problema.

Fui interpelada pelo funcionário que me disse que o leiloeiro estava cumprindo ordens do agente financeiro e ele bateu o martelo no papel e declarou: "arrematado pelo lance inicial”. Tentei uma explicação de como, quem, havia arrematado e ele me respondeu: A senhora será "procurada pela pessoa” que arrematou o imóvel. Adentraram os três e eu fiquei ali, plantada, sem compreender o que acontecera apesar de estar presente, vendo e ouvindo tudo; simplesmente inacreditável, incompreensível, inconcebível, inaceitável, surreal, assustador.

A casa é fruto de anos e anos de trabalho e poupança e o mínimo valor tomado por empréstimo só não foi pago de forma integral por própria incompetência do agente financiador em administrar a contenda de forma conciliatória, dando condições do empréstimo ser pago de maneira justa e não com acréscimos absurdos e impossíveis de serem quitados.

As razões que me levaram a pedir a anulação desse falso leilão e liberação da hipoteca repousam no fato do contrato ter sido finalizado em 2002 e ainda que a Caixa pretendesse cobrar qualquer valor deveria tê-lo feito em 2002, quando do despacho judicial, que não condenou meu marido.Após onze anos não há mais o que se falar em dívida ou inadimplência. Lá se vão 26 anos.

A prova física da dívida é o ajuizamento da ação, que nunca existiu, a Caixa foi ré no processo movido pelo meu marido e não o contrário. Não entramos em um financiamento para tirarmos vantagem e não pagar o que devíamos, mas pagar absurdos oriundos de juros e multas multiplicados ao longo de anos além de ser injusto é ilegal.

A responsabilidade pelo transtorno que atravancou o financiamento foi da Caixa, entregamos a ela o fruto de anos e anos de trabalho e poupança confiando que teríamos garantia de todos os direitos contratuais e esses direitos são compromissos não honrados por ela. Meu marido foi a maior vítima e ainda a Caixa se nega a reconhecer o meu direito de viúva de ter o imóvel livre de débitos?

Todo o conteúdo contratual pactuado foi rompido pela Caixa, sofremos perdas, danos, prejuízos, sem contar a extrema humilhação de sermos considerados maus pagadores.

Esses relatos buscam a finalidade de esclarecer todas as circunstâncias de preponderância para uma análise pautada na justiça, garantindo o inalienável direito constitucional de defesa.

Porém, a minha triste história está apenas começando, o pior está chegando e será a matéria do próximo post...

Fonte: Luiza Regina_blogspot.com

 

 

CIDADE VISTA VERDE

UM BAIRRO TRANQÜILO